Dia Internacional de Combate à LGBTfobia é comemorado neste sábado (17)  (Foto: Conflgbtqia.org/Divulgação)

No dia 16 de maio de 1990, quem consultasse o Código Internacional de Doenças (CID) encontraria a homossexualidade listada sob o número 302.0, como se fosse uma patologia. A realidade começaria a mudar no dia seguinte, quando a Organização Mundial da Saúde (OMS), durante sua 43ª Assembleia Mundial, decidiu retirar oficialmente a homossexualidade da lista de doenças mentais, reconhecendo que ser LGBT não é desvio, nem distúrbio.

Desde 2004, o 17 de maio passou a ser reconhecido internacionalmente como o Dia Internacional de Combate à LGBTfobia, em referência direta a essa vitória simbólica e concreta dos direitos humanos. Em 2025, a data completa 35 anos da decisão histórica da OMS.

Uma luta contra a patologização iniciada no século 19

Segundo o professor de Direito da Unifesp e coordenador do Núcleo TransUnifesp, Renan Quinalha, o processo de patologização da homossexualidade tem raízes no século 19.

“A primeira vez que o termo aparece, em 1869, como homossexualismo, é num tratado de psicopatologia sexual”, explica Quinalha.

Com o avanço do século, o discurso da homossexualidade como doença se intensificou. Hospitais psiquiátricos e manicômios judiciais recebiam pessoas homossexuais, muitas vezes internadas à força. Dentro desses espaços, praticavam-se "terapias" de reorientação sexual brutais, como eletrochoque, convulsoterapia e até lobotomias.

Manual de doenças consolidava preconceitos

A patologização foi oficializada na medicina com a sexta edição do CID, publicada em 1948, que classificava a homossexualidade como transtorno de personalidade. Já em 1952, a Associação Americana de Psiquiatria (APA) lançaria o DSM-I (Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais), incluindo a homossexualidade como “desvio sexual”.

Movimento LGBT ganha força nos anos 1970

As primeiras vitórias contra essa classificação vieram na década de 1970. Em 1973, a APA retirou oficialmente a homossexualidade do DSM. O impacto dessa decisão reverberou em diversos países.

No Brasil, o processo seguiu em 1985, graças à mobilização do Grupo Gay da Bahia, que organizou um abaixo-assinado com milhares de assinaturas, incluindo figuras políticas como Fernando Henrique Cardoso e Mário Covas. O documento levou o Conselho Federal de Psicologia a desconsiderar a homossexualidade como doença, um marco no país.

OMS retira homossexualidade do CID em 1990

A retirada definitiva do CID, pela OMS, foi o grande ponto de virada no plano global. Em 17 de maio de 1990, a homossexualidade deixava de ser considerada um transtorno, em um gesto com forte impacto político, social e simbólico.

“Essa decisão reforça o processo de despatologização que já vinha se intensificando. Foi um marco de validação da luta e da existência das pessoas LGBT+”, aponta Quinalha.

35 anos depois, a luta continua

Apesar dos avanços, práticas discriminatórias ainda persistem, inclusive com “terapias de cura gay” sendo ofertadas por comunidades religiosas e clínicas clandestinas, contrariando resoluções do Conselho Federal de Psicologia e do Conselho Federal de Medicina.

“Infelizmente, a patologização ainda existe, especialmente em espaços ligados a denominações evangélicas conservadoras”, denuncia o pesquisador.

Governo reconhece importância da data e reforça combate à LGBTfobia

Nas redes sociais, a ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, destacou que o Dia Internacional de Combate à LGBTfobia foi oficializado no Brasil em 2010, pelo Ministério da Saúde.

“A data é um momento de reflexão e resistência, mas também de celebração das conquistas obtidas por meio da luta dos movimentos sociais e ativistas”, escreveu a ministra.

Apesar dos progressos, Evaristo alertou que a população LGBT ainda enfrenta violações de direitos, discriminação e violência motivadas por orientação sexual ou identidade de gênero.

Um Brasil mais justo e plural: o papel da sociedade

Especialistas, ativistas e autoridades são unânimes: o combate à LGBTfobia passa por educação, políticas públicas e respeito à diversidade. O reconhecimento da homossexualidade como expressão natural da sexualidade humana foi um passo fundamental, mas o combate à violência, ao preconceito e à marginalização ainda é urgente e necessário.

O 17 de maio é, portanto, um símbolo de luta e conquista, mas também um chamado à ação contínua, para garantir que nenhuma pessoa seja discriminada ou ferida por ser quem é.